Política de privacidade

Quem trata os seus dados

O edital.pro é o controlador dos dados tratados no serviço. Para exercer qualquer direito previsto na LGPD — confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação ou revogação de consentimento —, escreva para [email protected].

Que dados tratamos, e por quê

• Identificação e contato — nome e e-mail vindos da sua conta Google. Servem para criar e autenticar a conta e para enviar os avisos da assinatura e das compras. Base legal: execução do contrato.
• Conteúdo que você envia — editais e arquivos de concurso, para montar o plano e gerar material, e os textos que você escreve no treino da discursiva, para serem corrigidos. Base legal: execução do contrato.
• Uso do serviço — planos de estudo, progresso, consumo de inteligência artificial e registros de acesso. Servem para aplicar os limites do plano e manter o serviço de pé. Os registros de acesso a aplicações são guardados pelo prazo do Marco Civil da Internet.
• Compras e consumo de créditos — pacote, valor, data, situação do pagamento e a versão dos termos aceita em cada compra; e cada entrada, cobrança, devolução e vencimento do seu saldo, com a operação que o gerou. É o extrato que você vê na área de créditos. Servem para creditar, mostrar o que cada crédito pagou, atender pedidos de devolução e cumprir obrigação legal e fiscal. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Conversas do chat — o que você escreve e o que a inteligência artificial responde. Essas conversas ficam guardadas enquanto sua conta existir: não há expiração automática nem apagamento programado. Você pode pedir a eliminação delas pelo contato acima. Não escreva no chat dado sensível de que você não queira registro.
• Dados de cobrança — identificadores da assinatura, das compras e dos pagamentos, e das devoluções feitas. Número de cartão, código de segurança e documento não são coletados nem armazenados por nós: eles são informados diretamente ao Mercado Pago.

O pagamento por Pix

A compra de créditos é paga por Pix, processado pelo Mercado Pago, que atua como operador do pagamento. Para criar o Pix, enviamos a ele: o seu e-mail, o valor, a descrição do pacote e um identificador da compra. O pagamento em si acontece no seu banco: os seus dados bancários não passam por nós.

Do Mercado Pago recebemos de volta a situação do pagamento — pago, vencido, devolvido no todo ou em parte — e o identificador dele. É por ele que os créditos entram no seu saldo, e é por ele que pedimos uma devolução: o dinheiro volta pelo próprio Pix, para a conta que pagou, sem que precisemos dos seus dados bancários.

Com quem compartilhamos

• Mercado Pago — processamento de pagamento, gestão da assinatura recorrente e devoluções. Atua como operador do pagamento.
• Google — autenticação da conta.
• Resend — envio dos avisos transacionais da assinatura e das compras.
• Google — provedor principal de inteligência artificial. Recebe o que cada geração precisa: o texto dos editais que você envia, o tópico e o pedido de cada material, as mensagens do chat e, no treino da discursiva, o texto que você escreve para ser corrigido.
• OpenAI — provedor de inteligência artificial de reserva. Só recebe um pedido quando os modelos do Google não respondem, e aí recebe o mesmo que o Google receberia: o texto do edital, o pedido do material ou o texto da discursiva. As conversas do chat nunca vão a ele. Quando um material, um exemplo ou uma correção é respondido por um modelo de reserva, a tela avisa.
• Provedores de infraestrutura — hospedagem.

Os provedores de inteligência artificial atuam como operadores: tratam o conteúdo só para responder ao pedido e, pelas condições que publicam para o uso pago das suas APIs, não o usam para treinar modelos. Os dois guardam por um tempo o pedido e a resposta para detectar uso abusivo: a OpenAI por até 30 dias, e o Google por um período limitado, sem prazo publicado.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade.

Transferência internacional

Parte desses fornecedores está fora do Brasil. O Resend, que envia os avisos da sua assinatura, opera nos Estados Unidos — o que significa que seu endereço de e-mail é transferido para fora do país para que a mensagem possa ser entregue. O mesmo vale para os provedores de inteligência artificial: o Google e a OpenAI processam o conteúdo do seu estudo fora do Brasil, sem um país fixo — o Google sempre, e a OpenAI só nas gerações em que o Google não respondeu. As transferências acontecem para a execução do contrato, nos termos do art. 33 da LGPD.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir, e depois pelo prazo necessário para cumprir obrigação legal, fiscal ou de defesa em processo. Registros de acesso seguem o prazo do Marco Civil.

Encerrar a assinatura não apaga a conta: passada a carência de 7 dias, ela volta ao plano gratuito e o conteúdo continua acessível a você. Para apagar de vez, peça a eliminação pelo contato acima.

Segurança

O acesso é autenticado, o tráfego é cifrado e os dados de pagamento não transitam por nós. Registros de operação são gravados com credenciais, documentos e dados financeiros redigidos.

Mudanças nesta política

Alterações relevantes são publicadas aqui com nova data de versão. As demais condições estão nos termos de uso, nos termos dos créditos e em recorrência e cancelamento.